PROJETO DE LEI nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR A OFERTA DE ACOMODAÇÕES SEPARADAS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE
Indexação
Observação