REQUERIMENTO nº 527 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
527
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ABRIL LARANJA PARA DEBATER AS LEGISLAÇÕES CONCERNENTES AO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Indexação
Observação