REQUERIMENTO nº 536 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
536
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE FAÇA APELO VEEMENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CARLOS DUNGA JÚNIOR, PARA MICROCHIPAR E IDENTIFICAR TODO E QUALQUER ANIMAL QUE PASSAR PELAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDAMENTE CREDENCIADA), EM ESPECIAL AQUELES QUE IRÃO PASSAR PELOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SEM SE ESQUECER DE MICROCHIPAR AS DEMAIS ESPÉCIES CONFORME PREVISÃO LEGAL
Indexação
Observação