PROJETO DE LEI nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS
Indexação
Observação