PROJETO DE LEI nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES/AS E FUNCIONÁRIOS/AS DE CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A LEI Nº 5.394/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação