PROJETO DE LEI nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
845
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE TRATAM SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DISPOR DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS E RADARES ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação