PROJETO DE LEI nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO LUTO MATERNO E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação