PROJETO DE LEI nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURAR O PROGRAMA CURSINHO SOLIDÁRIO PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação