PROJETO DE LEI nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO PERIÓDICO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, A CONTRATAÇÃO PROPORCIONAL DE CUIDADORES ESPECIALIZADOS OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO COM BASE NA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação