REQUERIMENTO nº 1393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1393
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1804
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DR. DORGIVAL VILAR, A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS CANTEIROS CENTRAIS, ESPECIALMENTE OS QUE SÃO PAVIMENTADOS COM PEDRAS PORTUGUESAS, ADEQUANDO-OS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT E DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015)
Indexação
Observação