PROJETO DE LEI nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1837
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PRIORITÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL
Indexação
Observação