PROJETO DE LEI nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APARELHAMENTO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM ESTRUTURAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação