PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
373
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
1921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO À ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação