PROJETO DE LEI nº 396 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
396
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
2030
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O OBJETIVO É ASSEGURAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DE MULHERES QUE SOFRERAM AGRESSÕES NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação