PROJETO DE LEI nº 406 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
406
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
2062
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMENDACÃO DO NÃO USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS ACOMPANHADAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESACOMPANHADAS DE UM RESPONSÁVEL MAIOR DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação