PROJETO DE LEI nº 419 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
419
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
2079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, VINCULADA À CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ADOTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação