PROJETO DE LEI nº 423 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
423
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
2100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A CRIAR OS CARGOS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PSICOLOGIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação