PROJETO DE LEI nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
2114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 7.199, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação