PROJETO DE LEI nº 455 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
455
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
2149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA IDOSOS MAIORES DE SETENTA E CINCO ANOS EM ESPETÁCULOS CULTURAIS REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação