PROJETO DE LEI nº 492 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
492
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
2459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, TRANSFORMANDO EM UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA O BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação