PROJETO DE LEI nº 497 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
497
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
2529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE ESCALA M-CHAT, A SER APLICADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 MESES DE VIDA, COMO FORMA DE AUXÍLIO À TRIAGEM PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação