PROJETO DE LEI nº 501 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
501
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) EM REGIÕES ESTRATÉGICAS DE CAMPINA GRANDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE BAIXA RENDA, QUE ATUAM NO MERCADO DE TRABALHO NO PERÍODO NOTURNO OU ESTEJAM EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação