REQUERIMENTO nº 2011 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2011
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP RIGOR NA FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DO USO IRREGULAR DE ESCAPAMENTOS RUIDOSOS EM MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS, CONFORME DISPÕE O INCISO XI, DO ART. 230, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Indexação
Observação