PROJETO DE LEI nº 511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
511
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
2645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE MAIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação