PROJETO DE LEI nº 575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
575
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
2883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS SOLIDÁRIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação