PROJETO DE LEI nº 644 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
644
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
3594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATEIRAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE AS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação