PROJETO DE LEI nº 648 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
648
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
3603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CUIDADO
Indexação
Observação