PROJETO DE LEI nº 704 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
704
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
3989
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA MUNICIPAL, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR
Indexação
Observação