PROJETO DE LEI nº 720 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
720
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
4227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O ACESSO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PLANOS DE ENSINO, UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS
Indexação
Observação