PROJETO DE LEI nº 789 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
789
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
4436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "SUPER IDADE", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO MASTER E IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação