PROJETO DE LEI nº 796 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
796
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
4452
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS, DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMPREENDIDA PELO RIACHO DAS PIABAS E PELA MATA DO LOUZEIRO, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação