REQUERIMENTO nº 3499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3499
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
4454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, PARA ASSEGURAR ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA, À PROTEÇAO DA BIODIVERSIDADE E AOS RISCOS E VULNERABILIDADES A DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS
Indexação
Observação