PROJETO DE LEI nº 804 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
804
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODOS DE BAIXAS TEMPERATURAS E VEDA PRÁTICAS QUE VIOLEM SEUS DIREITOS E DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação