AUTÓGRAFO nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVOS, E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação