PROJETO DE LEI nº 917 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
917
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
5122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CORAÇÃO EM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DE CHECK-UPS CARDIOVASCULARES REGULARES EM FEIRAS LIVRES, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação