PROJETO DE LEI nº 924 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
924
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
5129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP), COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação