PROJETO DE LEI nº 967 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
967
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
5423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "UTROGESTAN" PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES COM RISCO DE PARTO PREMATURO, COMO AS COM DIAGNÓSTICOS COLO CURTO, INSUFICIÊNCIA CERVICAL, NA GESTAÇÃO ATUAL OU HISTÓRIA PRÉVIA, E AS DE GESTAÇÕES GEMELARES, POR SER UM MEDICAMENTO QUE, PARA ESSE GRUPO, EVITA O PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação