REQUERIMENTO nº 4349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
4349
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
5532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE DISPOR, EM NORMA JURÍDICA, SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação