REQUERIMENTO nº 4359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
4359
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
5544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ESCLARECIMENTO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Indexação
Observação