PROJETO DE LEI nº 1009 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1009
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
5817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SUAS EMPREGADAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação