PROJETO DE LEI nº 1056 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1056
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
6424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS, PÁS OU UTENSÍLIOS APROPRIADOS PARA A COLETA E O DESCARTE DAS FEZES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Indexação
Observação