PROJETO DE LEI nº 1066 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1066
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
6460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL POR REPRESENTANTES DE PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação