PROJETO DE LEI nº 1091 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1091
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6742
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO À ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS "SENTINELA CAMPINA", AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE DETECÇÃO DE METANOL NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação