PROJETO DE LEI nº 1168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1168
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
7144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BILHETE INCLUSIVO CIDADÃO, QUE CONCEDE GRATUIDADE OU TARIFA SOCIAL NO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADORES E ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação