PROJETO DE LEI nº 1216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1216
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
7368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MANEJO COMPORTAMENTAL, QUE DISCIPLINA A CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação