PROJETO DE LEI nº 1259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1259
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
7609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO É VIDA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO RECONHECIMENTO AO SEU VALOR E À DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação