PROJETO DE LEI nº 1297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1297
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
7884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM AUTISMO - REDE AZUL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação