PROJETO DE LEI nº 1308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1308
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
8145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO MULTISSÍTIO DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST), DESTINADO À PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER ANAL, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE OUTRAS NEOPLASIAS ASSOCIADAS AO HPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação