PROJETO DE LEI nº 1401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1401
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
8635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DAS CALÇADAS QUE ESTEJAM EM CONTATO COM FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES
Indexação
Observação