PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 174/2025: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada